| Uma nova democracia no Brasil é possível? |
Recentemente o IBGE e o IPEA divulgaram estudo indicando o crescimento da classe média no Brasil e a diminuição da miséria. A referida divulgação causou uma tremenda revolta naqueles que, situados na faixa de renda de R$ 1.064,00, foram colocados como pertencentes à classe média. Diga-se de passagem, este valor é um pouco mais da metade do salário mínimo calculado pelo DIEESE. Seja qual for a mágica adotada pelos institutos oficiais, ela é incapaz de esconder o fato concreto do aumento da concentração de renda na mão dos ricos, enquanto a bolsa esmola encobre a miséria endêmica que grassa pelo país, exatamente nos itens que podem ser os indicadores das condições de vida do povo como terra, alimentação, habitação, educação e saúde, portanto os elementos básicos para a construção de uma verdadeira democracia. A metamorfose de uma ditadura
Tancredo havia dito uma verdade e o povo acreditou que ele pudesse enfrentar
os graves problemas da Nação pela ótica dos explorados, tanto assim que sua
doença e sua morte provocaram grande comoção no país inteiro. Se bem que a Rede
Globo não perdeu a oportunidade de espetacularizar o drama do velho cacique da
política das classes dominantes.
Contra este tipo de constatação revelada pela demagogia de Tancredo, Karl Marx, já no século XIX advertira que "Os filósofos sempre se preocuparam em interpretar o mundo, quando o que importa é transformá-lo". Ora, Tancredo morreu deixando como vice José Sarney, beneficiário privilegiado do regime militar, e um ministério essencialmente conservador. Estes indicativos deixavam patente não haver a menor intenção de transformar a realidade por ele constatada. Sarney, como genuíno político das classes dominantes brasileiras, particularmente da burguesia burocrática, até então representada quase que exclusivamente pelo PMDB, montou a demagogia do Plano Cruzado para iludir o povo, eleger os governadores do PMDB (1986) e manter as massas na miséria e reféns das promessas populistas. Mais uma decepção que só abriu espaço para outra ilusão, dando palanque para o "caçador de marajás" fabricado pela Rede Globo. Medida esta providencial para impedir que Leonel Brizola vencesse, na primeira eleição direta para Presidente da República depois do golpe militar. As manipulações dos monopólios de comunicação conduzem o processo eleitoral para uma disputa de Collor e Lula no segundo turno. Collor, já bem articulado com os planos do imperialismo ianque, vence com facilidade. Tratava-se então de aplicar o Consenso de Washington, conjunto de imposições através das quais o imperialismo ianque lançava uma ofensiva sobre os países dominados. Inaugura-se, então, mais uma temporada de crimes contra o povo e a Nação. Collor foi com tanta sede ao pote, na montagem do plano de entrega do patrimônio das empresas estatais, que organizou, junto com PC Farias, um esquema paralelo de arrecadação de fundos oriundos da corrupção que ficou tão à vista que nem mesmo seus padrinhos da Globo tiveram como sustentá-lo no cargo e o impeachment tornou-se inevitável. Ora, para realizar tamanha ofensiva contra o patrimônio nacional, o imperialismo necessitava de alguém mais discreto e com certa credibilidade popular. A solução foi dar posse ao vice, Itamar Franco, tendo como ministro da Fazenda o senhor Fernando Henrique Cardoso. Este, durante dez anos, comandou a privatização/ desnacionalização do patrimônio nacional. Sobre sua pretensa credibilidade nos meios acadêmicos e de oposição ao regime militar, Cardoso logo a pôs abaixo afirmando: "esqueçam o que eu escrevi". O seu Plano Real seria, nada mais nada menos, que a adequação financeira do Brasil aos ditames do Consenso de Washington. Ou seja, o aprofundamento sem precedentes do saque do suor dos trabalhadores brasileiros e a pilhagem das riquezas naturais do país. A crise do Real, segurada até ao extremo para não prejudicar a reeleição de Cardoso (1998), explodiu com o estouro cambial (janeiro de 1999) e afundou a coligação PSDB/PFL, que dava suporte a Cardoso. Extremamente desgastados os partidos da velha ordem e divididas as classes dominantes, a reação se viu repentinamente sem quadros, precisava de uma cara nova capaz de seguir enganando o povo o suficiente para prosseguir implementando o receituário imperialista. Eis que surge, então, o oportunismo petista e seu cordão de serviçais revisionistas (PSB, PCdoB, PPS, etc.), com um discurso acumulado de vinte anos de demagogia. Mas, ele não veio para salvar a pátria e sim para salvar os interesses imperialistas, as classes dominantes e seu velho Estado em decomposição, dando continuidade aos seus planos. Luiz Inácio selou o compromisso, antes da eleição, assinando a Carta aos brasileiros (leia-se Carta de subserviência ao imperialismo ianque). Assumia cabalmente a manutenção dos fundamentos da gerência Cardoso. Portanto, a continuação de todo o favorecimento ao imperialismo, principalmente o ianque, ao capitalismo burocrático e suas classes dominantes, a grande burguesia compradora e burocrática, bem como ao latifúndio de velho e novo tipo. E ainda prometia mais... A velha democracia é a ditadura da burguesia
Este breve histórico dos vinte e quatro anos da realidade brasileira
pós-gerenciamento militar pode, perfeitamente, nos dar uma visão completa de que
as classes que estavam no poder durante o regime militar, portanto, os
beneficiários da democracia dos militares, seguiram sendo os mesmos
beneficiários da democracia pós-militares.
Para sermos mais exatos, temos que admitir que, após o gerenciamento militar, foram incorporados aos benefícios da velha democracia setores das camadas médias da população. Claro, cooptados e chamados a suprir a impossibilidade dos quadros tradicionais das classes dominantes. Intelectuais da falsa "esquerda" (tipo Cardoso, Serra, Wefort e outros), a aristocracia operária (da qual surge Luiz Inácio) e alguns elementos da burocracia sindical (do tipo Medeiros e Paulinho da Força). Para as amplas massas populares, os desabrigados do discurso de Tancredo, ademais dos seculares sem terra, a ditadura de sempre nunca terminou. Alguns mistificadores, na tentativa de continuar a engrupir as massas, separam a política da economia e afirmam que o Brasil vive uma democracia política e que é necessário evoluir para uma democracia econômica e social. Ora, Lenin afirmava, e com razão, que "a política é a expressão concentrada da economia". Reforçava, assim, o que Marx já havia dito sobre a determinação, em última instância, da superestrutura da sociedade (política) pela sua base material (economia). Como pode, então, um dos países de maior concentração de renda e de propriedade de terras do mundo possuir uma democracia para as amplas massas. Somente os pulhas e os ingênuos podem predicar tal disparate. Sistema de Estado e Sistema de Governo
O poder político é a dominação de uma ou mais classes sobre outras, exercida
através do Estado. Este se estrutura e se organiza em dois sistemas: o Sistema
de Estado (poder real) e o Sistema de Governo (forma de governar). Essa forma de
governar causa a impressão ilusória de que a organização estatal corresponde a
uma autoridade que se situa acima de todas as classes da sociedade. A ditadura
da burguesia é a dominação econômica que se sustenta através do poder de Estado
e é determinada pelos interesses das classes possuidoras. Seu sistema de governo
se dá de duas formas: o fascismo declarado e a demo-liberal. Sempre que a crise
na sociedade atinge um grau extremo e periga a sua dominação, a burguesia,
através de sua fração hegemônica, rompe toda sua veleidade liberal, suprime os
mais elementares direitos de cidadania aplicando a ditadura fascista declarada.
Mas, a forma demo-liberal, a democracia representativa, é sua preferencial
porque camufla sua real condição de ditadura.
O Estado burguês é, antes de tudo, protetor da propriedade privada dos meios de produção, detendo o monopólio da violência armada, é o guardião de toda ordem de exploração estabelecida. Na forma de democracia representativa, em sua expressão jurídica de Estado Democrático de Direito, o Estado é o fiador da máxima hipocrisia legitimadora das injustiças de que "todos são iguais perante a lei". Como seria possível patrão e empregado, rico e pobre, exploradores e explorados serem iguais perante a lei? O Estado Democrático de Direito essencialmente é: direito das classes possuidoras de explorar o trabalho das classes despossuídas e o direito das classes despossuídas de serem exploradas, segundo algumas normas que mantenha tal exploração no limite da autodestruição da sociedade. Essencialmente a democracia burguesa é a ditadura da ínfima minoria da população sobre a imensa maioria desta. No Brasil, país secularmente dominado por potências estrangeiras, o Estado é de grandes burgueses e latifundiários a serviço do imperialismo. Corresponde à sua condição de país semicolonial em que se desenvolve um capitalismo de tipo burocrático com subjacente semifeudalidade. Nele o sistema de Estado reestruturou-se para a acomodação e rearranjo de poder entre as frações da grande burguesia (a burocrática e a compradora) e a classe latifundiária. Foi o que ocorreu com o advento da república (1889), o movimento liberal de 1930 e o golpe civil-militar de 1964, e como vem se tentando fazer nas últimas décadas para impulsionar o capitalismo burocrático em crise. Seu sistema de governo tem alterado continuamente em razão das crises políticas crônicas próprias de um país dominado pelo imperialismo. Atualmente o Sistema de Governo renovado com a Constituição de 1988, formaliza-se como um "Estado Democrático de Direito", organizado segundo o modelo de uma república federativa e presidencialista, onde "são poderes da União independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o executivo e o judiciário". Como quase tudo numa sociedade de classes baseada na exploração do trabalho, mais ainda em se tratando de semicolônia, guarda-se uma grande distância entre o que se diz ou escreve e o que se pratica. A nossa "Constituição Cidadã" torna-se letra morta quando, para ficar apenas num pequeno exemplo, o executivo indica os membros do Supremo Tribunal Federal e legisla através de "medidas provisórias". Estes são, pois, os sistemas de Estado e de governo desta velha democracia dominada pela burguesia e pelo latifúndio a serviço do imperialismo. Daí resulta, pois, sob os adornos de um processo eleitoral corrupto e farsante, toda iniquidade, toda exploração e toda opressão que esmagam nosso povo nas formas mais variadas. É o arrocho salarial, o desemprego, as péssimas condições de vida expressas na precariedade de sua alimentação, de sua moradia, de sua saúde e de sua educação. É o operário sem direitos, o camponês sem a terra, a juventude sem futuro, a mulher trabalhadora discriminada, explorada e violentada. São os pequenos produtores do campo e da cidade esmagados pelos monopólios. São a brutalidade e violência policiais, o genocídio dos pobres pelo Estado e um mar sem fim de indignidades e de injustiças. Uma nova democracia é possível
Pensar uma nova democracia para o Brasil assim como para qualquer semicolônia
da Ásia, da África ou da América Latina só é possível se ela for consubstanciada
em uma nova política, uma nova economia e uma nova cultura.
Uma nova política onde o sistema de Estado não seja o poder dominante da grande burguesia e dos latifundiários e sim o poder dominante do conjunto das classes trabalhadoras exploradas e oprimidas. Ou seja, a classe operária, os camponeses pobres, os estudantes e intelectuais honestos, os pequenos e médios proprietários rurais, industriais e dos setores do comércio e dos serviços. Neste Estado de Nova Democracia, o Sistema de Governo será organizado de modo a substituir o atual sistema "representativo" com a sinistra figura do político profissional, por um sistema que possa expressar o Poder Popular, através das Assembléias do Poder Popular. Estas por sua vez serão organizadas desde as zonas rurais, o bairro, o distrito, o município, onde o cidadão exerça o poder político através da democracia direta, inclusive, na escolha de seus representantes para as Assembléias do Poder Popular aos níveis regional e nacional. Não é nem necessário tomar a experiência histórica da luta de libertação dos povos. A crônica político-policial de nossos dias é a comprovação mais que eloquente de que não é por dentro deste atual sistema de Estado da velha democracia (ditadura da burguesia), através do viciado processo eleitoral, que poderemos chegar ao Estado de Nova Democracia (ditadura conjunta das classes revolucionárias). Tal novo Sistema de Estado só poderá ser alcançado através de um processo revolucionário, uma vez que as classes dominantes no atual Estado de velha democracia, jamais aceitarão e farão de tudo para impedir que profundas modificações na estrutura de poder venham a acontecer. Tratar-se-á, então, de uma revolução de nova democracia ou, em outras palavras, uma revolução democrática de novo tipo. Que é democrática burguesa, porque ainda não propõe suprimir toda a propriedade privada, ou seja, preserva a pequena e média, além de distribuir parcelas de terra para os camponeses pobres sem terra ou com pouca terra. Porém, é de novo tipo porque confiscará, além das terras dos latifundiários, todo o grande capital (bancos, indústrias, agropecuária, comércios, transportes e serviços), sejam estes da grande burguesia burocrático-compradora brasileira ou do imperialismo. Recursos estes que serão aplicados na melhoria imediata das condições de vida e trabalho das amplas massas populares e no asseguramento da independência nacional. A edificação de uma nova economia contemplará necessariamente — a começar pela obrigatoriedade de trabalhar a todos os adultos em condições de realizá-lo, sem qualquer distinção que não seja a de especiais condições para as mulheres trabalhadoras — direitos amplamente assegurados, remuneração condizente com o estágio de desenvolvimento nacional, habitação, saneamento, redes de saúde, transportes coletivos, seguridade social, tratamento especial às crianças e idosos. Para uma nova cultura se exigirá que o ensino em todos os níveis, o restabelecimento da cultura nacional e popular e o apoio e estímulo ao florescimento cultural, tenham caráter científico e de massas quanto aos seus conteúdos e nacional quanto às suas formas. É democracia de novo tipo por se diferenciar das velhas revoluções democráticas acontecidas no USA e na Europa, no século XVIII, dirigidas pela burguesia para seu domínio e usufruto. Das várias classes interessadas nesta revolução de nova democracia só o proletariado, como a mais avançada e última classe da história, poderá assumir sua direção em aliança com os camponeses, principalmente pobres e demais classes exploradas. Por fim, é de novo tipo por se tratar de uma revolução permanente, cujo processo se desenvolverá ininterruptamente em Revolução Socialista. Sob a direção da classe operária em aliança com as classes revolucionárias, o Estado de Nova Democracia poderá implementar uma Nova Economia e uma Nova Cultura, verdadeiramente voltadas para os interesses do povo e Nação e do compromisso inarredável com a causa da libertação dos povos e nações oprimidas de todo o mundo. |
